Nacionalidade Portuguesa para cidadãos Brasileiros.

Bom dia,

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Há alguns anos, quando fui renovar a minha residência no CNAI, fui abordado por uma funcionária que colocou a seguinte questão: “Por que não deu entrada na sua nacionalidade?”.  (Veja abaixo o Link para CNAI)

Como renovar passaporte brasileiro em Lisboa.

Esta questão despontou outras dúvidas, pelo que, fiz o levantamento de diversos materiais o que achei um pouco difícil foi selecionar informação credível da informação irrelevante.

Neste POST, tentarei de forma resumida, explicar-vos os passos que foram necessários, tempo que levou casa passo e algumas armadilhas que encontrei pelo caminho. Espero que gostem e deixem as vossas dúvidas, terei todo gosto em ajuda-los, caso seja necessário.

PONTO 1: A DOCUMENTAÇÃO

Para mim, este foi o ponto mais complicado, uma vez que são solicitados documentos brasileiros e que só podem ser tirados no Brasil.

  • Certidão do registo de nascimento do interessado (INTEIRO TEOR) no meu caso, tive que solicitar no Cartório onde fui registado no Brasil. É importante que seja a certidão de INTEIRO TEOR, com a outra não é possível dar entrada.
  • Documento passado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comprovativo de que reside legalmente em território Português há mais de 6 anos. (VISTO, TITÚLO DE RESIDÊNCIA OU OUTROS QUE COMPROVEM). No meu caso, levei o meu primeiro visto que ainda estava no passaporte.
  • Documento que comprove o conhecimento da lingua portuguesa (NO MEU CASO FOI O DOCUMENTO DE EQUIVALÊNCIA AO 12º ANO)
  • Certificado de antecedentes criminais (EMITIDO PELO CONSULADO COM MENOS DE 30 DIAS)
  • 250€ este será o único custo associado ao processo.

Acarajé no Centro de Lisboa!

PONTO 2: REGISTOS

Munido dos documentos acima mencionados, basta procurar um registo ou os serviços do CNAI. Para este serviço NÃO É PRECISO MARCAÇÃO.

Centro de Apoio ao Imigrante.

O CNAI é o Centro de Apoio ao Imigrante, eles dispõe de um serviço cordial, e de fato ajudam o imigrante quando há necessidade. Há uma imensidão de serviços, desde apoio para situações de desemprego até apoio jurídico.

No meu caso, após ter dado entrada no processo, levou um ano para a conclusão de todas as fases.

No entanto, aconselho que, em caso de dúvidas, liguem para o Centro dos Registos 211 950 500 e procurem o ponto da situação seu processo.

PASSO 3: CARTÃO DE CIDADÃO E PASSAPORTE

Passado o prazo, recebi em casa, a minha Certidão de Nacionalidade Portuguesa. Com este documento, você liga para um Registo e trata do Cartão de Cidadão e do Passaporte.

O processo como um todo é bastante simples. DISPENSA QUALQUER CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS.

A página do Instituto dos Registos e Notariado também dispõe de imensa informação.

Espero ter ajudado, caso tenham dúvidas, basta colocarem as questões.

Espero ter ajudado

The Relevant

 

 

 

 

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